ABSTRACT Introduction: As a health science, dentistry seeks to raise self-esteem and improve patients’ quality of life. However, the emergence of the aesthetic procedure “ear shut,” which proposes correcting protruding ears without surgery, has raised ethical and legal doubts in the dental profession, especially concerning the limits of professional activity. Objective: To conduct a survey of the laws, norms, and resolutions on the area of performance of dental surgeons, as well as to discuss the limits and consequences of their extrapolation from the perspective of the procedure propagated as “ear shut.” Method: A search was carried out for administrative norms on the Federal Council of Dentistry (CFO) websites and the Federal Council of Medicine and legal provisions on the Portal da Legislação website. Results: In the civil sphere, the disclosure of procedures such as the “ear shut” can characterize a promise of result and lead to judicial accountability. Exceeding professional boundaries constitutes an illegal exercise and a crime under the Brazilian Penal Code. In addition to not covering the area of clinical practice of dentists, at the administrative level, CFO Resolutions No. 198/2019 and No. 230/2020 emphasize that ear procedures are not part of the scope of procedures relevant to Dentistry and may lead to ethical infractions and consequent administrative proceedings. Conclusion: At present, based on the skills, prohibitions, rights, and duties of dentists, it can be stated that performing the “ear shut” by these professionals confronts civil, criminal, and administrative obligations.

RESUMO Introdução: Como ciência da saúde, a Odontologia busca elevar a autoestima e melhorar a qualidade de vida dos pacientes. Entretanto, o surgimento do procedimento estético “ear shut”, que propõe a correção da orelha em abano sem cirurgia, gerou dúvidas de ordem ética e legal na classe odontológica, sobretudo no que diz respeito aos limites de atuação profissional. Objetivo: Realizar o levantamento das leis, normativas e resoluções sobre a área de atuação dos cirurgiões-dentistas, bem como discutir os limites e as consequências de sua extrapolação sob a perspectiva do procedimento propagado como “ear shut”. Método: Foi realizada uma busca de normas administrativas nos sites do Conselho Federal de Odontologia (CFO) e do Conselho Federal de Medicina, bem como de dispositivos legais no site Portal da Legislação. Resultados: Em âmbito cível, a divulgação de procedimentos como o “ear shut” pode caracterizar promessa de resultado e levar à responsabilização judicial. Ultrapassar os limites profissionais constitui exercício ilícito e constitui crime segundo o Código Penal Brasileiro. Além de não abranger a área de atuação clínica dos cirurgiões-dentistas, no âmbito administrativo, as Resoluções do CFO N° 198/2019 e N° 230/2020 enfatizam que procedimentos na orelha não compõem o escopo de procedimentos pertinentes à Odontologia, podendo levar a infrações éticas e consequente processo administrativo. Conclusão: No momento atual, com base nas competências, vedações, direitos e deveres dos cirurgiões-dentistas, pode-se afirmar que a realização do “ear shut” por estes profissionais confronta obrigações de ordem cível, penal e administrativa.

The relationship between patients and dentists today is more worn and less based on trust, which can lead to high rates of lawsuits related to civil liability and dental malpractice. Aim verify if there has been an increase in the number of lawsuits related to questioned dental treatments, and against dentists registered in the city of São Paulo (SP), Brazil, from 2012 to 2017. Methods We outlined an overview based on the list from the São Paulo Council of Dentistry containing 30,238 registered dentists in the city of São Paulo, and searched for lawsuits on the public base of the São Paulo State Court’s. Results The search, after the inclusion and exclusion criteria, found 247 lawsuits, with dental implants as the most involved specialty. The total indemnities requested ranged from R$ 227.42 to R$ 937,000.00, but no indemnity granted exceeded the amount of R$ 100,000.00. Conclusion According to the analysis of cases, there is a progressive increase in the number of civil liability lawsuits against dentists involving dental malpractice litigance.

RESUMO A hipertrofia massetérica é uma condição benigna, assintomática e rara, caracterizada pelo desenvolvimento excessivo do músculo masseter, que geralmente resulta em queixas estéticas. São sempre recomendados os exames de imagem para diagnóstico diferencial de patologias na região parotídea-massetérica. Neste trabalho objetiva-se a caracterização da imagem da hipertrofia massetérica através do relato de dois casos clínicos combinando diferentes modalidades de imagem: radiografia panorâmica, ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultra-sonografia e volumetria 3D. Dois indivíduos do sexo masculino sem história familiar de hipertrofia massetérica foram encaminhados para um centro de diagnóstico em radiologia dentomaxilofacial devido ao aumento do volume facial bilateral na região massetérica. As imagens da radiografia panorâmica mostraram um aumento do ângulo mandibular bilateral em ambos os casos. Usando tomografia computadorizada, foi demonstrada hipertrofia muscular massetérica bilateral nos pacientes, e a varredura de ressonância magnética e ultra-sonografia foram realizadas para melhor visualização e medição. A avaliação volumétrica em 3D da musculatura mostrou-se como ferramenta adicional para avaliar o estado dos músculos masseteros em pacientes com hipertrofia massetérica. Portanto, a associação de exames de imagem permitiu realizar a caracterização da imagem da hipertrofia massetérica com presença de exostose óssea.

Abstract Masseteric hypertrophy is a benign condition, asymptomatic and rare, characterized by the excessive development of the masseter muscle, which usually results in aesthetic complaints. The imaging exams for differential diagnosis of pathologies in the parotid-masseteric region is always recommended. This work aims the imaging characterization of masseteric hypertrophy through the report of two clinical cases combining different imaging modalities: panoramic radiography, magnetic resonance imaging, computed tomography, ultrasonography and 3D volumetry. Two male subjects with no family history of masseteric hypertrophy were referred to a diagnostic center in dentomaxillofacial radiology due to an increase in bilateral facial volume in the masseteric region. Images of the panoramic radiography showed an increase of the bilateral mandibular angle in both cases. Using computerized tomography, bilateral masseter muscle hypertrophy was demonstrated in the patients, and magnetic resonance scan and ultrasound examination were performed for better visualization and muscle measurement. 3D volumetry assessment of musculature showed as additional tool to evaluate the status of the masseter muscles in patients with Masseteric hypertrophy. Therefore, the association of imaging examinations allowed to perform the imaging characterization of masseteric hypertrophy with presence of bone exostosis.